Passageiro que perdeu a conexão do seu voo e ainda teve sua mala extraviada ganhará R$ 5 mil de indenização

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

4 técnicas para conquistar clientes na advocacia

Confira como captar clientes na advocacia.

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução

Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva

Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida

Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico

A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.